Imunidade do ICMS nas operações destinadas ao exterior
A Constituição Federal de 1988 imunizou as operações destinadas ao exterior em relação ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de…
Ensino remoto: prenúncio do futuro da educação superior?
Após quase uma década como Professor de Direito, precedida por dois anos de graduação em Universidade Católica (em que comecei o curso) e de mais…
Direito e COVID-19: o que a pandemia pode ensinar para Itália e Brasil sobre o conceito de federalismo?
por Valerio de Oliveira Mazzuoli e Hugo Abas Frazão As medidas tomadas contra a COVID-19 estão causando um enorme impacto sobre a forma de Estado,…
Comentários à Medida Provisória 936/20
Inúmeras Medidas Provisórias foram editadas nos últimos meses e estão impactando nas relações de emprego, no Direito do Trabalho, na economia e na…
Conciliação não presencial nos juizados especiais federais – Lei 13.994/2020
Os Juizados Especiais Federais, nos termos do art. 1º, da Lei 10.259/2001, tem seu procedimento regulado a partir das regras processuais contidas na…
A Fazenda Pública em Juízo: assista à live com Leonardo Carneiro da Cunha e Danielle Candido de Oliveira
Na live sobre 'A Fazenda Pública em Juízo', Leonardo Carneiro da Cunha e Danielle Candido de Oliveira falaram sobre o sistema multiportas nas…
PGJ #022 – A Constituição, a Federação e a pandemia, com Ana Paula de Barcellos
Em mais um podcast do GEN Jurídico, recebemos a professora pós-doutora em Direito Constitucional Ana Paula de Barcellos. No programa "A Constituição,…
Direito objetivo e direito subjetivo: conceituação
Na língua portuguesa, a palavra direito assume diversas acepções, o que também ocorre com droit (em francês), com diritto (em italiano), com Recht…
O testamento particular de emergência ou hológrafo simplificado em tempos de pandemia: uma proposta legislativa
A pandemia de COVID-19 trouxe grandes impactos para todo o planeta, não podendo o Direito Privado Brasileiro ficar alheio a tais repercussões, o que…