Por uma estratégia nacional de infraestrutura de dados
Nos últimos anos, intensificou-se o reconhecimento de que os dados têm valor estratégico comparável, ou até mesmo superior, ao de recursos…
Servidor público – Alteração de forma de remuneração – Inexistência de direito adquirido, de Carlos Medeiros Silva
- É pacifico que a lei, ou o regulamento, conforme o caso, podem alterar, modificar e até reduzir vencimentos, gratificações e vantagens dos…
As melhores estratégias para se destacar como advogado corporativo na sua organização
Alcançar uma promoção como advogado corporativo vai além de apenas executar bem as tarefas cotidianas. Sem dúvida, um ótimo desempenho é fundamental.…
Fibromialgia e reflexos no Direito Previdenciário (aspectos da Lei 15.176/2025)
Em 23 de julho de 2025 foi publicada a Lei 15.176, que alterou a Lei 14.705/2023, que prevê o programa nacional de proteção dos direitos da pessoa…
Indulto – Medida de segurança – Competência do presidente da república, de A. Gonçalves de Oliveira
- O indulto, em nosso direito, é o perdão, é a abdicação do poder de punir, por parte, do Estado: abrange, sem dúvida, todas as conseqüências do…
Prazo para pagamento do crédito trabalhista na recuperação judicial
Neste artigo analisa-se, sob o prisma da lei 11.101/2005 a possibilidade de, na recuperação judicial, o plano estabelecer limite para o tratamento…
O Projeto de Lei de Licenciamento Ambiental – uma análise propositiva
Em coautoria com Priscila Artigas. O projeto de lei (PL) do licenciamento ambiental nº 2159/2021 (Lei Geral do Licenciamento Ambiental – LGLA), cuja…
Imposto de vendas e consignações – Imposto de consumo – Translação, de Antão de Morais
- Como importância da venda, para o efeito do cálculo do impôsto de vendas e consignações, deverá ser considerada tôda a importância consignada na…
3 Sabotadores da sua Criatividade na Advocacia
A essência da criatividade é capturada de forma eloquente pelas famosas palavras de Steve Jobs: "A criatividade é apenas conectar coisas." Imagine o…