Certificado digital: silenciosa ameaça aos dados pessoais dos advogados
Andre Roque, Milena Donato Oliva e Vivianne da Silveira Abílio 1. Processo eletrônico e certificado digital Vivenciamos a era da revolução…
O que é Condômino Antissocial? – com Sílvio Venosa
No quadro 'Fala Venosa', o Prof. Sílvio Venosa explica o que é o condômino antissocial, as multas previstas no Código Civil e a jurisprudência em…
Os desafios do ensino superior | Congresso de Educação “De repente, professor online”
Na terça-feira (16), foi realizada a abertura do Congresso Online de Educação "De repente, professor online", que contou com a presença de…
A publicidade dos atos processuais
O novo estatuto político brasileiro – que rejeita o poder que oculta e não tolera o poder que se oculta – consagrou a publicidade dos atos e das…
Como é a votação dos jurados na sala secreta?, com Walfredo Campos
Quem vai para a sala secreta? Em que momento acontece? Como é o procedimento da votação dos jurados? Existem perguntas formuladas pelo…
Consumidor e fornecedor: saiba o que é relação consumerista
São de natureza consumerista todas as ações fundadas em “relação de consumo”, isto é, fundadas em negócios feitos entre um consumidor e um fornecedor…
Ensino jurídico na quarentena: o tsunami do ensino a distância
No dia 13 de março, veio o comunicado oficial de que as aulas presenciais dos programas de ensino da Escola de Direito de São Paulo da Fundação…
Violência contra mulher e o “novo normal”
Cada vez mais presente em debates de diversas áreas o conceito de “novo normal” tem sido utilizado como uma chave de compreensão com a qual seria…
O STF firma tese pela tributação das “pules” pelo ISS
O Supremo Tribunal Federal, finalmente, julgou o RE nº 634.764, sob a égide de Repercussão Geral, em que se discutia a incidência ou não do ISS sobre…