A prática interpretativa do Direito
Especialmente para os profissionais do Direito, uma ciência social aplicada, a prática interpretativa ganha especial relevância. Para iluminar esse…
Decreto 10.410/20 e o retrocesso social da Aposentadoria Especial ao não recepcionar os períodos de Benefícios por Incapacidade como Tempo Especial
A redação anterior do parágrafo único do art. 65 do Decreto 3.048/99, tinha como previsão a possibilidade de considerar como tempo de serviço…
O Princípio da Eficiência no Processo Civil Brasileiro | Direto no Direito
O devido processo legal incorporou novas garantias ao jurisdicionado nas últimas décadas. Dentre elas, a garantia de um processo eficiente ganhou…
Do têxtil ao texto: os 20 anos do Direito da Moda
No ano de 2005, num espaço de poucos meses, a Folha de São Paulo publicou duas notícias intrigantes para o mundo do direito e do vestuário. A…
O que é desaforamento? Entenda o conceito
O desaforamento é a transferência do julgamento de um crime doloso contra a vida pelo Tribunal do Júri, da comarca, no caso da Justiça Estadual, ou…
Lançamento do ITR sobre imóvel invadido por posseiros
Assunto: Lançamento do ITR sobre imóvel invadido por posseiros com imposição de multa de 75% sobre o valor do imposto, além de juros de mora …
Nos 30 anos do ECA, obras com 30% de desconto por tempo limitado!
Neste ano, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 30 anos de existência. A Lei 8.069/1990 trouxe mudanças significativas para meninos…
Novo regulamento da previdência social (Decreto 10.410/2020): aspectos processuais
O recém publicado Decreto 10.410/2020 altera o Decreto 3.048/99 (RPS – Regulamento da Previdência Social), atualizando-o a partir de muitas leis…
Congresso online “Desafios da Advocacia”: resumo do 5º dia
No quinto e último dia do Congresso online "Desafios da Advocacia: ideias para potencializar sua atuação profissional", os palestrantes Marcelo…