O ICMS a ser deduzido da base de cálculo do PIS-COFINS não é aquele destacado na nota fiscal
A saturação da carga tributária, que evoluiu de 27% do PIB da década de 90 para os atuais 35% do PIB, fez com que os contribuintes lançassem mão de…
Conheça o curso online Introdução à Filosofia, de Danilo Marcondes e Rachel Nigro
Entenda a filosofia e a relevância do pensamento crítico hoje. O curso online Introdução à Filosofia traz recursos para articular questões…
História da segurança e saúde do trabalho no Brasil e no mundo
Vamos iniciar nosso estudo sobre a história da segurança e saúde no trabalho no Brasil e no mundo, a partir do conceito de trabalho, sua…
Os limites planetários como parâmetro para a progressividade das “Leis dos homens” de proteção ecológica em face da força imperativa das “Leis da natureza”
O ser humano e a humanidade como um todo parecem não aceitar ou lidar muito bem com a ideia de “limites” para as suas ações. O animal mais…
Live: Proteção de dados – Desafios da Adequação à LGPD
No ciclo de Palestras de lançamento do livro Proteção de Dados, com moderação de Renato Opice Blum, os autores do livro Proteção de Dados – Desafios…
Revista Forense – Volume 431 – Reforma previdenciária brasileira: eixos centrais da Emenda Constitucional 103/2019, Marco Aurélio Serau Junior
Revista Forense - Volume 431 – ANO 116 JANEIRO– JUNHO DE 2020 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA,…
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Parece que estamos vivendo em um jogo de videogame, né? Sabe quando achamos que nunca passaremos de uma fase difícil, mas conseguimos vencer? Então,…
Arbitragem e precedentes judiciais
O tema alusivo aos “precedentes judiciais” tem nos últimos anos, especialmente após o advento do Código de Processo Civil de 2015, adquirido…
Fundamentos do Direito Civil: assista à palestra sobre Direito de Família
Assista ao evento online de lançamento da coleção Fundamentos do Direito Civil, organizada por Gustavo Tepedino. O GEN | Grupo Editorial Nacional…