Formação e duração do contrato na nova lei de seguros (lei 15.040/24). A proposta no seguro
Inicio nesta coluna Civil em Pauta, do portal Migalhas, que tenho a honra de coordenar, uma série de breves textos sobre a nova lei dos seguros,…
Das avaliações dos imóveis rurais expropriandos, de Sebastião Lintz
SUMARIO: 1. Conceito de desapropriação. 2. Bens sujeitos a desapropriação. 3. Sistemas avaliatórios expropriandos. 4. Processo judicial da…
Inteligência artificial e erros de identidade
Recentemente o Google foi condenado a indenizar uma pessoa em razão de informações falsas que foram disponibilizadas pela ferramenta de inteligência…
ADI 7.795, créditos de carbono e princípio do poluidor (e emissor) pagador
É conhecida a controvérsia posta na ADI 7.795/DF, relatoria do ministro Flávio Dino, onde se discute a constitucionalidade formal e material do…
A recorribilidade dos despachos interlocutórios no Cód. de Proc. Civil, de Alcides de Mendonça Lima
"Las sentencias deben ser justas, pero una forma de injusticia consiste en que se invierta la vida entera para Ilegar a la sentencia definitiva".…
Tudo o que Você Precisa Saber Sobre o Exame Nacional dos Cartórios (ENAC) 2025
O Exame Nacional dos Cartórios (ENAC) 2025, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Fundação Getulio Vargas (FGV), é um marco…
No mundo de hoje, o que é preciso para ser um advogado de sucesso?
A advocacia está mais competitiva do que nunca. Para ser um advogado de sucesso atualmente, você precisa ser mais do que conhecedor do Direito. Ter…
Sílvio Venosa explica a importância da boa-fé objetiva na interpretação dos contratos
Você já parou para pensar como a boa-fé objetiva influencia cada cláusula de um contrato? No vídeo de hoje, o renomado professor Sílvio Venosa nos…
O homem no âmbito do direito, de Gustav Radbruch
Começo por imediatamente delimitar o assunto versado neste curto ensaio. Não me proponho indagar o modo pelo qual o Direita, enquanto perspectiva…