Compliance no Agro e a LGPD: assista à live com Marcus Reis
Por que as empresas do Agro precisam se preocupar com o Compliance Corporativo e a Lei Geral de Proteção de Dados? Na live realizada em conjunto com…
A urgência e a evidência como fundamentos das tutelas provisórias: ouça trecho do Curso de Direito Processual Civil
No Livro-lido, você ouve trechos de livros jurídicos dos seus autores favoritos! A seguir, você confere um excerto da obra Curso de Direito…
A inaplicabilidade da “Teoria do fato consumado” em matéria ambiental (Súmula 613 do STJ)
A “teoria do fato consumado” sempre foi articulada na defesa dos poluidores para justificar a manutenção de uma situação de dano ecológico já…
Pode o síndico proibir obras nos apartamentos durante a pandemia?
Thiago Ferreira Cardoso Neves e Rodolpho Barreto Sampaio Júnior* A pandemia apresentou questionamentos jurídicos inéditos. E não poderia mesmo ser…
Os limites materiais da solução negociada do conflito no domínio da improbidade administrativa
Neste ensaio, damos continuidade à análise do acordo de não persecução cível (ANPC), este novo e importante instrumento de justiça negociada, com…
LGPD entra em vigor: Confira a Tabela-Resumo e entenda sobre a vigência da lei
A vigência da Lei Geral de Proteção de Dados tem sido motivo de grandes controvérsias e sucessivas alterações legislativas. Originalmente prevista…
Panorama das preocupações brasileiras com o Direito Civil em tempos de pandemia
Fernanda Tartuce[1] Simone Tassinari Cardoso Fleischmann[2] 1. O contexto metodológico desta pesquisa O objetivo deste artigo é apresentar as…
Revista Forense – Volume 431 – A recepção constitucional das diretrizes minimalistas do Direito Penal: o caminho das ciências penais do ponto de partida ontológico à construção de valores concretos, Edson Vieira da Silva Filho e Allan Rovani
Revista Forense - Volume 431 – ANO 116 JANEIRO– JUNHO DE 2020 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA,…
Comentários de Acórdão sobre imunidade
“EMENTA: CONSTITUCIONAL. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA. ART. 149, § 2º, I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. EXTENSÃO DA IMUNIDADE À CPMF INCIDENTE SOBRE MOVIMENTAÇÕES…