O depoimento especial da ofendida: a palavra da vítima é, sim, a principal prova nos delitos sexuais
Não há melhor forma de compreender o que significa o “ser mulher vítima” no processo penal se não a partir do que, como eu e Elaine Pimentel (2018)…
Live: Comissão de Valores Mobiliários – Direito dos Acionistas, Questões Relacionadas a Eleições e Fundos de Investimento
No ciclo de Palestras de Lançamento do livro Comissão de Valores Mobiliários - Precedentes Comentados, com moderação de Gustavo Tavares Borba,…
Lançamento complementar e retroativo do IPTU (Comentários de Acórdão)
Processo AREsp 1546149 Relator(a) Ministro SÉRGIO KUKINA. Data da Publicação DJe 01/07/2020. Decisão AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1546149 - SP…
Estudando Direito nos EUA: cinco semelhanças e quinze diferenças
Este texto, do Prof. Jordão Violin, é um dos meus preferidos. Mostra os pontos em comum e os pontos distintos entre a faculade no Brasil e nos EUA.…
Fraudes bancárias digitais: quem investiga, julga e processa o crime virtual?
Com advento do Pacote Anticrime, o estelionato[1] que já vinha sendo um grande trunfo da criminalidade organizada, acabou ganhando mais este reforço…
O acordo de não persecução cível e a hipótese de inelegibilidade prevista no artigo 1º, inciso I, alínea “l, da Lei Complementar 64/1990
A Lei Complementar 64/1990 (Lei de Inelegibilidades) regulamentou o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, erigindo diversas hipóteses de…
Processo Penal Sigiloso…no século XXI?
O termo “república” deriva do latim, da conjunção “Res Publica”, ou seja, “coisa pública”, que diz respeito ao interesse público de todos os…
Paulo Bonavides: a democracia e os direitos fundamentais em luto
A despeito de neste mesmo veículo, nesta sexta-feira (30/10) mesmo, já ter sido externado, mediante escrito firmado por uma plêiade de ilustres…
Diferença entre licitação deserta e licitação fracassada
Neste vídeo, Irene Nohara procura explicar o que é uma licitação deserta e qual é a sua consequência. Também apresenta as diferenças entre licitação…