Desvio de poder ou desvio de finalidade: entenda o conceito!
Neste vídeo, Irene Nohara explica o que é desvio de poder ou desvio de finalidade, tendo em vista a definição legal. A autora também problematiza a…
Recurso ou Habeas Corpus não conhecidos, mas ordem “concedida de ofício“: em busca de maior tecnicidade e racionalidade
Não são poucas as decisões que encontramos na jurisprudência brasileira no sentido do não conhecimento de determinado recurso ou mesmo de um habeas…
Curso de Direito Financeiro Brasileiro: veja as novidades da 6ª edição!
O conhecimento de todos os elementos jurídicos que envolvem o Direito Financeiro – competências financeiras, receitas e despesas públicas, crédito…
Consumo de drogas | Conversando com o Nucci
No 27º episódio do podcast Conversando com o Nucci, o autor aborda a polêmica do Consumo de Drogas. Temas como o consumo e o tráfico de drogas como…
Curso de Filosofia do Direito: entenda por que o Direito é uma prática dirigida à justiça
Este livro é fruto de uma década de lições de filosofia do direito na Universidade de São Paulo (USP). Obedece, portanto, principalmente a um…
Assista à live de lançamento do livro Código de Defesa do Consumidor Comentado
No dia 29 de outubro de 2020, foi realizado o lançamento on-line do livro Código de Defesa do Consumidor Comentado, de Leonardo Roscoe Bessa. Com…
Processo de reabilitação: os efeitos da pandemia, as inovações no Regulamento da Previdência Social e a questão do imperativo de crença
Introdução Dispõe a Lei n.º 8.213/1991 em seu art. 62: “O segurado em gozo de auxílio-doença, insuscetível de recuperação para sua atividade…
Por dentro da BibliOfertas: faça um passeio virtual pela plataforma!
Se você é professor do ensino superior, saiba como usar a plataforma BibliOfertas! Ela foi criada pelo grupo GEN para que os docentes cadastrados na…
A ilegalidade dos acordos de blindagem patrimonial na delação premiada
Por Víctor Gabriel Rodríguez e Eduardo Saad-Diniz* Tem sido constante nosso alerta para que os mecanismos de delação premiada encontrem um…