Escolha, mecanismos e critérios para solução de conflitos
Em suas relações, os indivíduos têm interesses que podem ser identificados como posições favoráveis à satisfação de necessidades. Quando uma pessoa…
LIVE: Alienação Parental – Importância da Detecção, Aspectos Legais e Processuais
No dia 02 de dezembro de 2020, quarta-feira, às 18h, será realizada a live “Alienação Parental - Importância da Detecção, Aspectos Legais e…
Compreendendo a PERPETUATIO JURISDICTIONIS
O objetivo do presente texto é bem expresso: mostrar o gravíssimo equívoco técnico e teórico (contrariando os próprios precedentes jurisprudenciais…
Sem orçamento, não há planejamento
Estamos a pouco mais de um mês do fim do ano e não há qualquer previsão pelo Congresso Nacional para a votação do projeto de lei orçamentária anual…
Autores contam como foi a experiência de escrever o livro Controle de convencionalidade do Ministério Público
Um livro concebido em Mato Grosso de forma inédita é destaque no Brasil e na América Latina. Publicado pelo Grupo GEN | Forense, em parceria com a…
Teoria Geral da Prova no Processo Penal | Conversando com o Nucci
O tema deste episódio do podcast Conversando com o Nucci é Teoria Geral da Prova no Processo Penal. O Professor Nucci trata de questões como: teoria…
Webinar – 30 anos do CDC: Da consolidação como direito fundamental aos atuais desafios da sociedade
No dia 27 de novembro de 2020, sexta-feira, às 10h, será realizado, em parceria com Brasilcon, o webinar “30 anos do CDC – Da consolidação como…
A (in)constitucional limitação do fideicomisso pelo CC/2002
Hoje vou tratar especificamente da substituição denominada fideicomissária e a indevida limitação a essa modalidade trazida pelo atual Código Civil.…
Assista ao lançamento on-line do livro ‘Direito do Consumidor’, de Paulo R. Roque A. Khouri
No dia 30 de novembro de 2020, segunda-feira, às 18h, será realizado o lançamento on-line do livro Direito do Consumidor – Contratos,…