Art. 316, parágrafo único, CPP e sua “devida compreensão”
No cenário jurídico nacional, todos talvez tenham voltado pelo menos os ouvidos à discussão travada no STF nos dias 14 e 15 de outubro passado acerca…
Parecer sobre repetição de indébito do ITBI sob o regime de parcelamento
CONSULTA Kiyoshi Harada Marcelo Kiyoshi Harada Consulente: Santa Tereza Participações Ltda., por intermédio do seu representante legal, Sr. Paulo…
Alienação parental: importância da detecção, aspectos legais e processuais
A Alienação Parental consiste na interferência psicológica da criança ou adolescente, geralmente cometida pelo genitor guardião, a fim de afastar o…
Inventário extrajudicial: aspectos práticos
O inventário extrajudicial representa enorme avanço rumo à celeridade da prestação jurisdicional, por afastar o Poder Judiciário de questões que…
Primeiros passos: início de uma nova gestão no setor público
O início de uma nova gestão no setor público é sempre acompanhado de muita expectativa. No caso de autoridades eleitas, como prefeitos e vereadores,…
Ação de Interdição – Cabimento, Legitimidade, Documentos Necessários e Procedimento
Neste vídeo, o professor Gediel Araújo fala sobre ação de interdição, explicando quando ela tem cabimento, quem pode requerê-la, os documentos…
Direito Civil – Diálogos entre a Doutrina e a Jurisprudência | Volume 2
Seguindo a mesma linha editorial do primeiro volume, lançado em 2018, esta obra procura trazer diálogos entre a doutrina e a jurisprudência em temas…
Características da propriedade: a função social e a propriedade plena e limitada
A propriedade apresenta algumas características que são enumeradas de forma uniforme pela doutrina, ou seja, trata-se de um direito: a) absoluto; b)…
O ‘caso Carrefour’ e a ineficácia deliberada dos programas de compliance
O espancamento até a morte de um homem pelos seguranças de um supermercado, noticiado no recente Dia da Consciência Negra, é mais uma triste…