Um livro concebido em Mato Grosso de forma inédita é destaque no Brasil e na América Latina. Publicado pelo Grupo GEN | Forense, em parceria com a…
O tema deste episódio do podcast Conversando com o Nucci é Teoria Geral da Prova no Processo Penal. O Professor Nucci trata de questões como: teoria…
No dia 27 de novembro de 2020, sexta-feira, às 10h, será realizado, em parceria com Brasilcon, o webinar “30 anos do CDC – Da consolidação como…
Hoje vou tratar especificamente da substituição denominada fideicomissária e a indevida limitação a essa modalidade trazida pelo atual Código Civil.…
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A mudança do estado de espírito de um País, expressa na condução da sua política externa e, especialmente, no desconhecimento que nutre e revela de…
A Lei de Responsabilidade Fiscal – Lei Complementar 101/2000 –, publicada em 4 de maio de 2000, apresentou-nos uma nova cultura de gestão pública,…
Como interpretar o disposto pelo artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, após a edição da Lei 13.964/2019? A necessidade de revisão…
