Competência para as Ações Possessórias
As ações possessórias possuem natureza de direito pessoal, de acordo com parte da doutrina. Há, no entanto, quem sustente o caráter real,…
Digitalização e transformação digital
No último milênio, houve duas inovações tecnológicas “disruptivas” especialmente sustentáveis. Elas têm levado a profundas convulsões na sociedade.…
Entenda o que é captura regulatória na atuação das agências reguladoras
Neste vídeo, Irene Nohara explica o que é captura regulatória no âmbito da atuação das agências reguladoras. A autora problematiza a questão da…
Algumas reflexões sobre a desigualdade de gênero no ambiente familiar
por Ana Carolina Brochado Teixeira, Izabelle Ramalho, Luciana Brasileiro e Maria Cristina Santiago O papel da mulher no ambiente familiar tem sido…
Dois incêndios, dois Tribunais de Contas e as lições da Accountability Cultural
Marcílio Franca[1] & Izabel Izidoro da Nóbrega[2] Em 1309, a cidade-estado italiana de Siena editou a primeira carta proto-constitucional escrita…
Escolha, mecanismos e critérios para solução de conflitos
Em suas relações, os indivíduos têm interesses que podem ser identificados como posições favoráveis à satisfação de necessidades. Quando uma pessoa…
LIVE: Alienação Parental – Importância da Detecção, Aspectos Legais e Processuais
No dia 02 de dezembro de 2020, quarta-feira, às 18h, será realizada a live “Alienação Parental - Importância da Detecção, Aspectos Legais e…
Compreendendo a PERPETUATIO JURISDICTIONIS
O objetivo do presente texto é bem expresso: mostrar o gravíssimo equívoco técnico e teórico (contrariando os próprios precedentes jurisprudenciais…
Sem orçamento, não há planejamento
Estamos a pouco mais de um mês do fim do ano e não há qualquer previsão pelo Congresso Nacional para a votação do projeto de lei orçamentária anual…