Direito Penal do Inimigo | Conversando com o Nucci
No 40º episódio do podcast “Conversando com o Nucci”, o professor fala sobre o Direito Penal do Inimigo. Neste programa, o autor explica o que é esse…
Covid-19 e perigo em potencial
O recrudescimento da covid-19 por conta de afrouxamento dos protocolos de segurança fez com que várias cidades brasileiras voltassem a apresentar…
Um semestre na universidade mais antiga do mundo
Durante a graduação, também é possível estudar fora. Foi o que uma antiga aluna minha fez. Ela foi para a Itália, onde passou um semestre na…
Princípios jurídicos regentes da família
A doutrina e jurisprudência reconhecem uma série de princípios constitucionais implícitos como regentes da família, são os chamados princípios gerais…
Direito político, direito constitucional e ciência política
Nesse amplo quadro, Direito Político é o ramo do Direito Público cujo objeto são os princípios e as normas que regulam a organização e o…
A importância do reconhecimento de pessoas e suas problemáticas nas investigações criminais
Não é de hoje que podemos afirmar o quanto o reconhecimento de pessoas nas investigações criminais representa um instrumento importante e foi…
O caráter instrumental do princípio da autotutela administrativa na revisão de sanções disciplinares
A Administração Pública, em sua atuação, deve pautar-se balizada pelos ditames da legalidade e da boa-fé, especialmente em se tratando do exercício…
Responsabilidade civil: culpa, ato ilícito e responsabilidade
Admitem-se vários tipos de culpa, sendo importante a classificação para efeitos de verificação de sua presença nos atos humanos. Apresentaremos os…
Desafios à definição de contrato: a necessária contextualização histórica
A adequada definição de contrato demanda advertência metodológica preliminar: todo conceito é plasmado pelos valores do contexto do qual se origina.…