A figura do procurador de fazenda assessor de ministro precisa ser debatida
Em rápida passagem por Brasília, um advogado marcou de encontrar um antigo amigo de Faculdade. Não se viam há muito, pois o amigo, aprovado anos…
Quais são as principais características do Direito Econômico?
O Direito Econômico caracteriza-se, precipuamente, pela influência do Estado nas relações socioeconômicas, atuando com prevalência sobre a autonomia…
Confissão no Processo Penal | Conversando com o Nucci
Em mais um episódio do podcast Conversando com o Nucci, o professor fala sobre a Confissão no Processo Penal. Temas como espécies de confissão;…
Precedentes vinculantes: da necessidade de implementação a sua qualificação
Revista Forense - Volume 432 – ANO 116 JUNHO - DEZEMBRO DE 2020 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA,…
A geração que pede desculpas: reflexos da perversão do arrependimento e do perdão
Pouco se fala a respeito, mas quase todos notam que, por conta da nova sociedade do politicamente correto, os "pedidos de desculpas" transformaram-se…
A Reforma da Lei de Recuperação Judicial e Falência (Parte II)
Esta é a segunda parte do estudo sobre a reforma da Lei de Recuperação Judicial e Falência (Lei 11.101/2005), realizada pela Lei 14.112, no qual…
Retrocessão e inércia do expropriante
Revista Forense - Volume 432 – ANO 116 JUNHO - DEZEMBRO DE 2020 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA,…
Governo do Estado de São Paulo aumentou o ICMS e provocou a inflação
O Estado mais rico da Federação vem agindo na contramão da conjuntura econômica aumentando a carga tributária, quando o certo seria a sua redução…
Modalidades de PPP – concessão patrocinada e concessão administrativa
Irene Nohara explica o que é PPP - parceria público privada, sendo diferenciadas a concessão patrocinada da concessão administrativa. No vídeo, são…