Responsabilidade da União no combate à Covid 19 e ação positiva do STF
O recente agravamento da pandemia no Amazonas trouxe à baila a questão da responsabilidade das autoridades pelo colapso no sistema de saúde de…
Compra de Imóveis: Bruno Mattos e Silva apresenta as atualizações e novidades da 13ª edição
Quer saber quais são as novidades do livro Compra de Imóveis? No vídeo a seguir, o professor Bruno Mattos e Silva apresenta a 13ª edição da obra, que…
Os equívocos técnico, dogmático, sistemático e lógico da Súmula Vinculante nº 24 do STF
1. Introdução O presente texto tem por base inúmeros outros sobre o mesmo tema (inclusive em nossos Comentários ao CPP e sua Jurisprudência, 2020,…
Meios de execução atípicos: uma breve análise sobre o inciso IV do art. 139 do CPC e o atual posicionamento da jurisprudência
É bem provável que esse seja um dos dispositivos mais conhecidos do Código de Processo Civil de 2015. Quem ainda não ouviu no noticiário - jurídico…
O dilema das redes
Já dizia Schopenhauer que "o homem é livre para fazer o que quer, mas não para querer o que quer." O documentário recentemente lançado pela Netflix,…
Formalidades de denúncia ou queixa | Conversando com o Nucci
Neste episódio, o Prof. Guilherme Nucci aborda as formalidades de denúncia ou queixa. Dê o play e saiba tudo sobre o tema, com questões como:…
As Epidemias no Cenário Político Brasileiro – uma reflexão necessária
O mundo mudou ou o mundo não será mais o mesmo, são as frases mais propagadas nos tempos atuais. Indagar-se-ia: será? Com a dor, repensamos valores,…
Conheça as ideias de Alysson Mascaro sobre Filosofia do Direito
Quem é estudante de Direito, ou está trilhando uma jornada profissional, precisa trabalhar com grandes horizontes e grandes explicações. Para isso, é…
LL.M. na Itália: experiência inesquecível
Nesse texto, o Prof. Guilherme Freire de Melo Barros narra como foi o caminho para fazer o LLM na Itália, em inglês. É interessante verificar que o…