Está difícil de acompanhar as mudanças jurídicas? O GEN ajuda você!
É difícil acompanhar todas as mudanças jurídicas, não é mesmo? Nosso ordenamento jurídico sempre se movimenta para atender às mudanças da…
Declaração conjunta de imposto de renda e ausência de corresponsabilidade entre os cônjuges
A convivência entre cônjuges, naturalmente, é cercada de práticas que são partilhadas e compartilhadas na vida matrimonial. Sob o aspecto Tributário…
A Reforma da Lei de Recuperação Judicial e Falência (Parte III)
Diogo Rezende de Almeida[1] Bettina Wermelinger S. Cariello[2] Esta é a terceira parte do estudo sobre a reforma da Lei 11.101/05, realizada…
Indiana Jones e o dinossauro da sala de estar
Marcílio Franca Filho & Marcelo Franca Filho Armado com chicote, chapéu, jaqueta de couro e peculiar senso de humor, Henry Jones Jr., ou…
Rodrigo da Cunha Pereira apresenta aos professores a nova edição do seu livro Direito das Famílias
Professor, esse recado é para você! O livro Direito das Famílias chega à 2ª edição com novidades para docentes. Assista ao vídeo que Rodrigo da Cunha…
As inovações da Lei nº 14.112/20 – o novo “Período de Stay”
Salve, salve projetos de caveira do Brasil inteiro!!! Como estão todos? Espero que bem... Meus amigos, que baita Papai Noel, o Presidente da…
Revista Forense – Volume 432
Revista Forense – Volume 432 – ANO 116 JUNHO – DEZEMBRO DE 2020 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA,…
O contrato do atleta profissional de futebol e a hipótese de rescisão indireta por assédio moral
Revista Forense - Volume 432 – ANO 116 JUNHO - DEZEMBRO DE 2020 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA,…
Comentários do Acórdão do STJ proferido no RESP nº 1.722.423 – RJ | Dano moral do INSS
RECURSO ESPECIAL Nº 1.722.423 - RJ (2018/0025662-1) – Dano moral do INSS RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO…