Como acompanhar as atualizações jurídicas? Assista à live do evento Café com Professor
No dia 9/02, terça-feira, foi realizada a live "Tá difícil de acompanhar as atualizações jurídicas? Vem com a gente!" durante o evento Café com…
Noções gerais sobre Direitos Humanos: a terminologia
Tem causado certa confusão doutrinária o conteúdo de expressões bastante próximas àquela que ora nos ocupa (“direitos humanos”), e que, por isso,…
A Reforma da Lei de Recuperação Judicial e Falência (Parte VI)
Diogo Rezende de Almeida[1] Yuri Athayde da Costa Nascimento[2] Esta é a sexta e última parte do estudo sobre a reforma da Lei 11.101/05, realizada…
Saiba mais sobre a suposta crise dos contratos
Como projeção natural da vontade e do consenso, o contrato é inerente à própria subsistência da sociedade moderna. Caio Mário da Silva Pereira chega…
Atos de indignidade podem extinguir ou modificar a pensão alimentícia
Neste vídeo, o advogado e autor Rodrigo da Cunha Pereira, especialista em Direito de Família e Sucessões, explica quando a indignidade pode resultar…
Júri e absolvição contra a prova dos autos: clemência absoluta ou arbítrio?
Carlos Gustavo Coelho de Andrade e Douglas Fischer Introdução O Supremo Tribunal Federal, em acórdão de 07.05.2020, à unanimidade, reconheceu…
LGPD: direito ou dever de privacidade?
O debate em torno da LGPD (Lei 13.709/18) passa necessariamente pela compreensão adequada do significado e importância do direito à privacidade e…
A União e sua presentação judicial
A União, antes do advento da Constituição Federal de 1988, era representada em juízo pelo Ministério Público Federal. Com a superveniência do atual…
O STF e os direitos fundamentais na crise da Covid-19: uma retrospectiva
Uma decisão de particular relevância foi proferida na ADPF 709, em sede de cautela, pelo relator ministro Luís Roberto Barroso (confirmada pelo…