Caso Amazon Prime: acordo com FTC é marco para proteção de consumidores
Na primeira oportunidade que tive de abordar o tema dos padrões manipulatórios (dark patterns ou deceptive patterns), explicando como a…
Condomínios no Código Civil, Problemas e Regras de Convivência
Silvio Venosa explica os condomínios no Código Civil e os conflitos mais comuns Os condomínios são uma das formas de propriedade mais presentes no…
A Reforma Administrativa Proposta: Um Desmonte Institucional sob o Manto da Eficiência
Sob a égide de uma suposta modernização e busca por eficiência, foi apresenta à sociedade brasileira uma Proposta de Emenda à Constituição que, a…
O que mudou no agravo interno e nos embargos de declaração considerando os recentes repetitivos 1.201 e 1.306?
Neste mês de agosto de 2025 o STJ concluiu o julgamento de dois repetitivos que impactam consideravelmente a atuação do advogado, especialmente na…
Bruno Bioni marca presença no 1º Seminário de Privacidade e Proteção de Dado da Fiocruz
runo Bioni, diretor-fundador da Data Privacy Brasil e sócio da Bioni Consultoria, participou do 1º Seminário de Privacidade e Proteção de Dados da…
Mudanças Climáticas e Crise Energética Mundial
Os desastres ambientais estão afetando de forma assustadora milhões de indivíduos em todo o Planeta Terra, dando origem à necessidade de revisão da…
Pontos Controversos do Estelionato no Direito Penal | Conversando com o Nucci
O estelionato é um dos crimes patrimoniais mais debatidos no Direito Penal brasileiro. No novo episódio do podcast Conversando com Nucci, o professor…
É possível anular a anulação do ato administrativo?
Recentemente, uma autarquia paulista fez publicar no diário oficial um ato de “anulação” de procedimento licitatório, alegando para tanto a…
A ministra virtual da Albânia
Recentemente a Albânia nomeou ministra virtual para gestão de contratos públicos, o que envolve a organização e a supervisão de licitações e o…