Sistemas processuais incidentes: o modelo brasileiro
A doutrina brasileira costuma referir-se ao modelo brasileiro de sistema processual, no que se refere à definição da atuação do juiz criminal, como…
Minha homenagem ao Professor Carlos Alexandre de Moraes
Há quase dezoito meses eu escrevia com alegria o prefácio da obra Responsabilidade Civil dos Pais na Reprodução Humana Assistida, de Carlos Alexandre…
Os Príncipes e o Imperador: o Supremo e o julgamento do histórico Habeas Corpus 1.974/1903
Em 1903, um trio de jornalistas republicanos radicados em Santos resolve impetrar um Habeas Corpus em favor da família imperial que estava exilada na…
Recurso Ordinário em Debate e lançamento dos livros Prática Jurídica Trabalhista e Prática da Reclamação Trabalhista
No dia 24 de fevereiro de 2021, foi realizado, em parceria com a 39ª Subseção de São Bernardo do Campo da OAB, o colóquio Recurso Ordinário em Debate…
Nova Lei de Licitações e Contratos (parte I)
Olá Pessoal, Em virtude das inovações que serão implementas pelo novo regime de licitações e contratos, em virtude de projeto de lei em trâmite final…
Recursos Eleitorais: admissibilidade e mérito recursal
A apreciação de um recurso envolve a realização de dois juízos sucessivos: um acerca de sua admissão e outro a respeito de seu mérito. Tais juízos…
O objeto do direito agrário e atividade agrária
Não mais se limita o direito agrário a simplesmente regulamentar ou disciplinar as relações que emergem do trato da terra e as atividades agrárias em…
A carência e os benefícios por incapacidade: alcance da decisão do STF no tema 1125 de repercussão geral
Nas palavras da lei, período de carência é o número de contribuições mensais indispensáveis para que o segurado do RGPS faça jus ao benefício,…
Os limites do uso da prova ilícita produzida no curso da operação Spoofing
Tenho pautado alguns textos já frisando, desde o início, alguns parâmetros. Vou novamente aqui fazê-lo: a análise será objetiva e baseada na lei e…