Sucessão legítima e planejamento sucessório: visão de Flávio Tartuce
O Direito das Sucessões continua sendo um dos campos mais complexos e desafiadores do Código Civil brasileiro. Questões como inventários…
Imprescritibilidade do dano ambiental e seu caráter retórico: caso do Rio de Janeiro
A matéria relativa à Imprescritibilidade do dano ambiental merece ser examinada criteriosamente. Neste artigo, retomo tema já tratado [1]. Busco,…
Difamação | Conversando com o Nucci
A difamação é um dos crimes contra a honra mais comuns e, ao mesmo tempo, mais mal compreendidos no Direito Penal brasileiro. Diferente da calúnia e…
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Município – Desmembramento Territorial – Garantias Constitucionais, de Francisco Campos
- O desmembramento do território de um Município, para a criação de outro, mediante condições prescritas na Constituição estadual, não atenta contra…
O perigo invisível de ter reputação baixa fora do círculo interno
A reputação na advocacia não nasce de ruído. Ela nasce de sinais coerentes, repetidos até se tornarem lembrança. Nada é mais cruel do que ser…
Desconsideração da personalidade jurídica: aula de Flávio Tartuce
A desconsideração da personalidade jurídica é um dos temas mais complexos e relevantes do Direito Civil contemporâneo. Frequentemente acionado em…
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É a chance perfeita para renovar sua estante e levar para casa aquele título que você tanto queria. Você sabia que a Quinzena do Cliente do GEN está…
Dos contratos preliminares, de Washington de Barros Monteiro
SUMÁRIO: Generalidades. Interêsse jurídico do contrato preliminar. Omissão do legislador a respeito do assunto. Utilidade prática do contrato…