O perigo invisível de ter reputação baixa fora do círculo interno
A reputação na advocacia não nasce de ruído. Ela nasce de sinais coerentes, repetidos até se tornarem lembrança. Nada é mais cruel do que ser…
Desconsideração da personalidade jurídica: aula de Flávio Tartuce
A desconsideração da personalidade jurídica é um dos temas mais complexos e relevantes do Direito Civil contemporâneo. Frequentemente acionado em…
A Quinzena do Cliente do GEN chegou! E como você é um dos nossos clientes especiais, merece um benefício exclusivo.
É a chance perfeita para renovar sua estante e levar para casa aquele título que você tanto queria. Você sabia que a Quinzena do Cliente do GEN está…
Dos contratos preliminares, de Washington de Barros Monteiro
SUMÁRIO: Generalidades. Interêsse jurídico do contrato preliminar. Omissão do legislador a respeito do assunto. Utilidade prática do contrato…
Lei Inconstitucional – Comunicação Ao Senado Federal – Suspensão De Execução De Leis Estaduais E Municipais, De Carlos Medeiros Silva
- Não há razão plausível para limitar-se a competência do Senado à suspensão das leis federais, com exclusão das emanadas dos órgãos legislativos…
Compartilhamento de dados pessoais com o Ministério Público e a vedação ao fishing expedition
Escrito por Luís Manoel Borges do Vale e Rafael Carvalho Rezende Oliveira Não é incomum o recebimento pela Administração Pública de ofícios lavrados…
Economia movida a dados
Já faz alguns anos que nos acostumamos com a ideia de dados pessoais como “novo petróleo”[1], ou seja, como insumos ou motores da economia.…
Súmula 308 do STJ: exceção e impacto da alienação fiduciária
No universo do Direito Imobiliário, poucas discussões geraram tanto impacto quanto a da Súmula 308 do STJ. Criada para proteger adquirentes de…
Intervenção Na Ordem Econômica E Social – Lei Agrária Municipal – Imposto De Indústrias E Profissões, de J. Pinto Antunes
- É inconstitucional a atividade do poder municipal, como do poder do Estado-membro, quando procura realizar uma política econômica intervencionista,…