Lockdown porque o Estado é mau?
Não é raro ouvirmos, ou lermos, em discussões em torno das medidas tomadas pelo poder público para conter o avanço da pandemia causada pelo novo…
Entenda o que é abandono de lar e suas consequências para o Direito de Família
Abandono de lar significa deixar o lar conjugal, sumir, desaparecer sem deixar notícias e deixar a família sem assistência. A Lei nº 12.424/11 trouxe…
Os diversos tons do atual Código de Processo Civil
A positivação na Parte Geral de princípios como o da igualdade, o da razoável duração do processo, o da publicidade, o do direito de participação das…
Morituri Mortuis
Eis um artigo – melhor seria dizer um ensaio – fora de tópico (off topic): espera-se por aqui que eu fale de Direito Empresarial ou, quando muito, de…
LGPD Aplicada: governança de dados, confidencialidade e terceirização
No primeiro dia do lançamento on-line do livro LGPD Aplicada, Patrícia Peck moderou o evento sobre governança de dados, confidencialidade e…
Origem e fases históricas da previdência social
Apesar da ausência de consenso doutrinário sobre as fases evolutivas da previdência social[23], é possível estabelecer traços distintivos a depender…
Bruno Miragem: renovação da tradição no Direito Privado
Bruno Miragem atua no Direito Civil há mais de 20 anos. Professor e advogado, já assumiu diversas disciplinas na Universidade Federal do Rio Grande…
Estelionato | Conversando com o Nucci
O 61º episódio do podcast Conversando com o Nucci trata do tema de crime de estelionato. Nele, o autor responde questões como: diferença entre furto…
Conceito de zona urbana para efeito de IPTU
Para evitar conflitos de competência tributária entre a União e os Municípios (art. 146, I da CF) o § 1º, do art. 32 do CTN define a zona urbana,…