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Substituição da penhora no processo executivo
AdvocaciaArtigosProcesso Civil

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20 de maio de 2021

Embora a satisfação do crédito exequendo não deva ceder perante atitudes protelatórias do mau pagador, não se pode alcançar tal objetivo a todo…

Elpídio Donizetti
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Governança corporativa e programas de compliance
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19 de maio de 2021

A governança corporativa e os programas de compliance estão intimamente relacionados. Implementar, criar as condições de desenvolvimento e manter um…

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19 de maio de 2021

O vídeo objetiva expor a alteração da Nova Lei de Licitações, Lei nº 14.133/2021, a qual prevê o empoderamento de um agente de contratação, com…

Irene Patrícia Nohara
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O porquê da não tributação dos livros
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19 de maio de 2021

O tema abordado hoje envolve uma desoneração fiscal que reputamos mais do que justa e devida: a não tributação dos livros, ou seja, a não incidência…

Marcus Abraham
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Como calcular o valor da pensão alimentícia?
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18 de maio de 2021

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Gediel Claudino de Araujo Junior
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Capatazia (THC, DTHC) e a base de cálculo do imposto de importação
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18 de maio de 2021

A base de cálculo do imposto de importação - em todos os países integrantes da Organização Mundial do Comércio (OMC) - corresponde ao valor aduaneiro…

Solon Sehn
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O contrato de corretagem no STJ
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18 de maio de 2021

Na última década, o Superior Tribunal de Justiça estabeleceu orientações importantes para a resolução de conflitos envolvendo corretores, empresas e…

Daniel Ustárroz
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Os principais tipos de linguagem não verbal
DicasLançamentosPortuguês Jurídico

Os principais tipos de linguagem não verbal

17 de maio de 2021

A linguagem não verbal é aquela cuja comunicação se efetiva por meio de signos não linguísticos, daí a adjetivação “não verbal”, ou seja, sem o…

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Acareação | Conversando com o Nucci
AtualidadesDicasProcesso Penal

Acareação | Conversando com o Nucci

17 de maio de 2021

Neste episódio do podcast “Conversando com o Nucci”, o autor aborda o tema “Acareação”. Qual sua definição? Quem pode requerer sua realização? Qual o…

Guilherme de Souza Nucci
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Destaque Legislativo: Lei proíbe prisão de candidatos e eleitores durante período de votação – e outras notícias: A legislação oferece uma espécie de…

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21 de setembro de 2026

Gladston Mamede discute a estruturação jurídica de logtechs, energytechs e condomínios logísticos, com decisões do STF, STJ e TST.

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