União estável e namoro qualificado: divergências e convergências
São recorrentes as tentativas da doutrina e da jurisprudência em conceituar as uniões estáveis e, especialmente, em diferenciá-las de outras formas…
Sancionada a lei 14.155/21, que altera o Código Penal Brasileiro, materializando a resposta do Direito à elevação do número de crimes praticados com o uso de dispositivos eletrônicos
"Cibercrime: ataques no Brasil aumentam mais de 300% com a pandemia"1; "Interpol alerta para crescimento de crimes virtuais durante a pandemia"2; "A…
Do procedimento extrajudicial e o acesso ao agente de execução no PL 6.204/19: anverso e reverso
Arruda Alvim[1] e Joel Dias Figueira Júnior[2] O inovador Projeto de Lei 6.204/19 de autoria da Senadora Soraya Thronicke que dispõe sobre a…
O debate oral na segunda instância
Revista Forense - Volume 142 JULHO-AGOSTO DE 1952 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Entenda as polêmicas da prestação de contas no Direito de Família
A prestação de contas sempre foi uma polêmica no Direito de Família. Mas você sabe o porquê? No vídeo a seguir, Rodrigo da Cunha Pereira fala mais…
Proteção do ambiente e “ecologização” do Direito Privado
A "constitucionalização" do Direito Privado, marcada, no âmbito do Direito brasileiro, pela promulgação da CF/1988, estabeleceu um novo panorama…
Embargos à execução x impugnação ao cumprimento de sentença: forma de contagem dos prazos
Não obstante a semelhança entre embargos à execução e impugnação ao cumprimento da sentença, principalmente porque ambos possibilitam a…
A luta contra a fraude fiscal
Revista Forense - Volume 142 JULHO-AGOSTO DE 1952 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Entidades paraestatais privadas e imunidade tributária
A criação de entidades privadas pelo Estado para integrar a sua administração indireta gera inúmeros problemas e, consequentemente, soluções…