IR: o fim do imposto para quem ganha até R$ 5 mil
Por unanimidade, os deputados aprovaram o projeto que isenta do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil por mês. Foram 493 votos a favor em votação…
Culpa: elementos e espécies | Conversando com o Nucci
Você sabe se culpa e dolo são equivalentes como elementos subjetivos do crime? No novo episódio do “Conversando com o Nucci”, o professor Guilherme…
Brasil não deve copiar Europa ou Texas para regular IA
Bruno Bioni, Laura Schertel Mendes e Virgilio Almeida publicaram na Folha de S.Paulo um artigo de opinião defendendo que o Brasil avance na regulação…
Sociedades Empresárias, Emoções Cruéis e Comunicação Não-Violenta
Infelizmente, precisamos dizer aos corações jovens: embora sejam um espaço de encontro, as sociedades, simples ou empresárias, podem ser tornar…
A atualização do Código Civil no Brasil
Por Luis Felipe Salomão, Marco Aurélio Bellizze, João Otávio de Noronha, Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues e Marco Buzzi Há uma antiga metáfora…
Tratamento jurídico da poluição ambiental e o artigo 54 da Lei 9.605
A poluição ambiental é dos principais problemas da sociedade contemporânea, afetando diretamente a saúde humana, o equilíbrio ecológico e o bem-estar…
STF e o fim do regime único dos servidores: o que isso significa?
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu recentemente que é constitucional a regra da Reforma Administrativa que, em 1998, extinguiu o regime…
Teorias do dolo| Conversando com o Nucci
Você sabe qual é o verdadeiro significado de dolo no campo penal? E sabia que existem diferentes teorias do dolo no Direito Penal, com visões…
STF e responsabilidade do grupo econômico na área trabalhista
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal decidiu que sociedades empresárias de um mesmo grupo econômico não podem, na fase de execução, ser…