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Revista Forense 142: Jurisprudência civil e comercial, Criminal e do Trabalho
Clássicos ForenseJurisprudênciaRevista Forense

Revista Forense 142: Jurisprudência civil e comercial, Criminal e do Trabalho

13 de julho de 2021

Revista Forense – Volume 142 JULHO-AGOSTO DE 1952 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…

Revista Forense
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Controle social e transparência na NLL
AdministrativoArtigosAtualidades

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13 de julho de 2021

A nova lei de licitações e contratos – NLL, Lei 14.133/2021 tem muitos dispositivos merecedores de análise e reflexão. Hoje abordarei os temas do…

Luiz Henrique Lima
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Entenda os desafios da partilha de bens decorrente do casamento
AdministrativoArtigosCivil

Entenda os desafios da partilha de bens decorrente do casamento

13 de julho de 2021

Como sabemos, não existe previsão legal de partilha de bens decorrentes do casamento, entenda os desafios da partilha de bens com Rodrigo da Cunha…

Rodrigo da Cunha Pereira
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Conteúdo material e culturalmente inclusivo do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana
ArtigosDireitos Humanos e Fundamentais

Conteúdo material e culturalmente inclusivo do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana

13 de julho de 2021

Pretende-se, a partir do exame de diferentes abordagens filosóficas da noção de dignidade humana, apresentar os termos de um conteúdo do Princípio da…

Silvio Beltramelli Neto
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Revista Forense 142: Bibliografia
ArtigosClássicos ForenseRevista Forense

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12 de julho de 2021

Revista Forense – Volume 142 JULHO-AGOSTO DE 1952 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…

Revista Forense
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Prescrição – Parte 1 | Conversando com o Nucci
AtualidadesDicasProcesso Penal

Prescrição – Parte 1 | Conversando com o Nucci

12 de julho de 2021

O tema deste 77º episódio é Prescrição. Você sabe o que isso significa? Existe crime imprescritível? Como se faz o cálculo da prescrição? A resposta…

Guilherme de Souza Nucci
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Live: Prescrição e Decadência em Matéria Previdenciária, com Daniel Machado da Rocha
DicasEventosLançamentosPrevidenciário

Live: Prescrição e Decadência em Matéria Previdenciária, com Daniel Machado da Rocha

12 de julho de 2021

No dia 14 de julho, a partir das 18h, não perca a live com Daniel Machado da Rocha. O autor, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região,…

Daniel Machado da Rocha
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Responsabilidade Civil e Nascimento Indesejado
AtualidadesCivilDicasLançamentos

Responsabilidade Civil e Nascimento Indesejado

12 de julho de 2021

Com muita honra, apresento o novo livro do jurista Daniel Carnaúba, com o título Responsabilidade Civil e Nascimento Indesejado, fruto de sua tese de…

Flávio Tartuce
Daniel Amaral Carnaúba
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Aplauso ao Govêrno do Estado do Paraná
ArtigosClássicos ForenseEstudos e ComentáriosRevista Forense

Aplauso ao Govêrno do Estado do Paraná

8 de julho de 2021

Revista Forense – Volume 142 JULHO-AGOSTO DE 1952 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…

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Lei proíbe prisão de candidatos e eleitores durante período de votação – 21.9.2026

21 de setembro de 2026

Destaque Legislativo: Lei proíbe prisão de candidatos e eleitores durante período de votação – e outras notícias: A legislação oferece uma espécie de…

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Informativo Pandectas - Fundado em 1996

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Gladston Mamede discute a estruturação jurídica de logtechs, energytechs e condomínios logísticos, com decisões do STF, STJ e TST.

Gladston Mamede
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Desvinculação de nome pessoal de resultados desabonadores na internet – 18.9.2026

18 de setembro de 2026

Destaque dos Tribunais: Desvinculação de nome pessoal de resultados desabonadores na internet – e outras notícias: Provedor deve desvincular nome de…

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