Revista Forense 142: Jurisprudência civil e comercial, Criminal e do Trabalho
Revista Forense – Volume 142 JULHO-AGOSTO DE 1952 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
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A nova lei de licitações e contratos – NLL, Lei 14.133/2021 tem muitos dispositivos merecedores de análise e reflexão. Hoje abordarei os temas do…
Como sabemos, não existe previsão legal de partilha de bens decorrentes do casamento, entenda os desafios da partilha de bens com Rodrigo da Cunha…
Pretende-se, a partir do exame de diferentes abordagens filosóficas da noção de dignidade humana, apresentar os termos de um conteúdo do Princípio da…
Revista Forense – Volume 142 JULHO-AGOSTO DE 1952 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
O tema deste 77º episódio é Prescrição. Você sabe o que isso significa? Existe crime imprescritível? Como se faz o cálculo da prescrição? A resposta…
No dia 14 de julho, a partir das 18h, não perca a live com Daniel Machado da Rocha. O autor, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região,…
Com muita honra, apresento o novo livro do jurista Daniel Carnaúba, com o título Responsabilidade Civil e Nascimento Indesejado, fruto de sua tese de…
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