A simulação em face da moral e do Direito
REVISTA FORENSE – VOLUME 143 SETEMBRO-OUTUBRO DE 1952 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Contra o agravo
Ao longo de minha vida profissional, como órgão do Ministério Público Federal, tive ensejo de atuar nas mais variadas áreas: criminal, cidadania,…
Livro-lido: Sem mulheres não existe democracia, de Mara Gabrilli
Com o Livro-lido, você ouve trechos de livros jurídicos dos seus autores favoritos! A seguir, você confere um trecho do livro Democracia –…
Revista Forense – Volume 142
Revista Forense – Volume 142 JULHO-AGOSTO DE 1952 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Veja como foi a live Prescrição e Decadência em Matéria Previdenciária, com Daniel Machado da Rocha
No dia 14 de julho foi realizada a live com Daniel Machado da Rocha. O autor, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, falou sobre…
Para além do ir e vir: o conceito normativo brasileiro de trabalho escravo ante o direito comparado
por Silvio Beltramelli Neto e Felipe da Silva Pinto Adão O artigo propõe-se a investigar se o conceito normativo brasileiro de trabalho escravo se…
Rodrigo da Cunha Pereira fala sobre a grande virada da intersexualidade
O advogado Rodrigo da Cunha Pereira aborda intersexualidade no programa Prosa Jurídica da rádio Metrópole FM Cuiabá 105.9, clique e assista! A grande…
Importação por conta e ordem: legitimidade ativa na repetição de indébito da taxa SISCOMEX
O Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) nº 1.258.934[1] (Tema nº 1085[2]), declarou a inconstitucionalidade da…
Como questões simples tomam tempo dos tribunais
Grande parte das discussões que congestionam as pautas dos tribunais gira em torno de discussões simples que não deveriam estar sendo travadas,…