Podem obrigar a inserir na certidão de nascimento que o registrado é portador de Síndrome de Down?
Rodrigo da Cunha Pereira no vídeo abaixo fala sobre a certidão de nascimento de portadores de Síndrome de Down, clique para assistir! Neste vídeo é…
Exclusão social, regulação do trabalho e crise do sindicalismo nas perspectivas crítica e utópica de Boaventura de Sousa Santos
O olhar de Boaventura de Sousa Santos para a trajetória da vida humana em sociedade é ao mesmo tempo holístico e repleto de particularizações. Suas…
Colaboração premiada: quando órgão fracionário desrespeita precedente do Plenário do STF
O instituto da colaboração premiada foi introduzido no Brasil pela Lei nº 12.850/2013, com algumas alterações mais recentes da Lei nº 13.964/2019. Um…
O princípio da separação dos poderes
REVISTA FORENSE – VOLUME 143 SETEMBRO-OUTUBRO DE 1952 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Existe alienação parental entre filhos, pais e netos?
Rodrigo da Cunha Pereira no vídeo abaixo fala sobre alienação parental entre filhos, pais e netos, clique para assistir! Existe alienação…
Rafael Oliveira apresenta as diferenças entre seus livros sobre Licitações e Contratações Públicas
Rafael Carvalho Rezende Oliveira neste vídeo fala sobre as diferenças entre os livros Licitações e Contratos Administrativos, 10ª edição, e Nova Lei…
Estados, discriminação de rendas e reforma constitucional
REVISTA FORENSE – VOLUME 143 SETEMBRO-OUTUBRO DE 1952 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Prerrogativa de foro e competência penal originária – Doutrina e Jurisprudência
O presente texto tem identidade com outro de nossa autoria publicado na obra A Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal – temas relevantes (Verbo…
Por que é tão difícil provar a alienação parental?
O advogado Rodrigo da Cunha Pereira aborda alienação parental, clique e assista! Por que é tão difícil provar a alienação parental?…