Os Dados e o Vírus: Tensões jurídicas em torno da adoção de tecnologias de combate à Covid-19
por Bruno Bioni, Rafael A. F. Zanatta , Clara Iglesias Keller e Iasmine L. Favaro 1 Introdução A pandemia da COVID-19 impactou as relações…
A Companheira tem Direito Real de Habitação?
Vídeo em que o professor Gediel Araújo discorre sobre o tema: a companheira tem direito real de habitação? Tire suas dúvidas a seguir! A Companheira…
Funcionário público – aposentadoria – reversão – Lei Geral e Lei Especial – vigência simultânea – revogação
REVISTA FORENSE – VOLUME 143 SETEMBRO-OUTUBRO DE 1952 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Uma forma original de combater a poluição ambiental
Muito se tem falado em preservação do meio ambiente. Os países altamente industrializados exigem a intocabilidade da floresta amazônica composta de…
PEC 32/20 – Aspectos previdenciários da reforma administrativa
A PEC 32/20, que traz a proposta de Reforma Administrativa, altera, em consequência, alguns aspectos dos regimes próprios de previdência social. O…
Impôsto sôbre vendas e consignações – delegação de atribuições – discriminação tributaria – cooperativas – isenção fiscal – sujeito passivo da obrigação tributária
REVISTA FORENSE – VOLUME 143 SETEMBRO-OUTUBRO DE 1952 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
ANPD na regulamentação do Relatório de Impacto à Proteção de Dados Pessoais
por Bruno Bioni, Marina Meira, Nathan Paschoalini e Marina Garrote Nos dias 21, 23 e 25 de junho, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados…
A nova resolução n. 2.294/2021 do Conselho Federal de Medicina, sobre a utilização das técnicas de reprodução assistida
O Conselho Federal de Medicina (CFM) editou, no último dia 27 de maio de 2021, a sua Resolução n. 2.294, tratando mais uma vez das normas éticas para…
Progressão de regime | Conversando com o Nucci
“Progressão de regime” é o tema deste episódio! Dê o play e saiba agora mesmo como a progressão de regime acontece na prática. Podemos falar em…