Voto impresso versus urna eletrônica
Como se sabe o General Braga Netto, Ministro da Defesa, mandou entregar uma dura nota ao Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, dizendo que…
Inaplicabilidade do elemento subjetivo animus abandonandi à materialidade da infração disciplinar de inassiduidade habitual punível com demissão na esfera administrativa
William Paiva Marques Júnior* Tem-se que a materialidade da infração disciplinar da inassiduidade habitual, prevista no art. 132, inciso III, da …
Locação – cessão – mudança da destinação do imóvel – recurso extraordinário
REVISTA FORENSE – VOLUME 143 SETEMBRO-OUTUBRO DE 1952 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Política de tributação do comércio exterior brasileiro
O Brasil sempre foi fechado para o comércio exterior. Infelizmente, em diversos segmentos, isso ainda é uma realidade. A antiga política da…
Lei 14.176/21 – Critério econômico do benefício de prestação continuada (BPC) da assistência social
A lei 14.176/21 retomou o critério de 1/4 de salário mínimo de renda mensal familiar per capita como requisito para concessão do BPC da lei 8.742/93.…
Partilha de imóvel ocupado pela ex-mulher
Vídeo em que o professor Gediel Araújo discorre sobre partilha de imóvel ocupado pela ex-mulher. Tire suas dúvidas a seguir! Partilha de imóvel…
Justiça do Trabalho – Competência para julgar dissídio coletivo suscitado por professores – João Mangabeira
REVISTA FORENSE – VOLUME 143 SETEMBRO-OUTUBRO DE 1952 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Abuso de poder: o passivo do polo passivo
Uma coisa que me deixava triste, como órgão do Ministério Público Eleitoral, era ver uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral, AIJE, ser extinta…
Apontamentos a respeito da nota técnica SEI 4921/20 do Ministério da Economia – Impacto econômico da tese da revisão da vida toda (tema 1102)
No julgamento do tema 1102, indica-se um elevado custo econômico caso aprovada a tese. Porém, alguns elementos devem ser considerados pelo STF. Os…