PGJ #036 – A Nova Lei de Licitações, com Di Pietro, Guimarães, Motta, Ferraz, Marrara e Amorim
Os convidados do podcast do GEN Jurídico deste mês são um verdadeiro time de experts em Direito Administrativo. Maria Sylvia Di Pietro, Edgar…
As microempresas e empresas de pequeno porte na Nova Lei de Licitações
No artigo desta semana, retomo a análise da Lei 14.133/2021 - Nova Lei de Licitações (NLL) para discutir o tratamento por ela conferido…
O uso do cheque visado
REVISTA FORENSE – VOLUME 143 SETEMBRO-OUTUBRO DE 1952 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Uma pessoa com mais de 70 anos pode se casar no regime da comunhão parcial de bens?
Rodrigo da Cunha Pereira no vídeo abaixo fala sobre a possibilidade de uma pessoa com mais de 70 anos se casar no regime da comunhão parcial de bens,…
Lançamento on-line: Nova Lei de Licitações, com Di Pietro, Guimarães, Motta, Ferraz, Marrara e Amorim
No dia 12 de agosto de 2021, quinta-feira, às 18h, será realizado o lançamento on-line do livro Licitações e Contratos Administrativos - Inovações da…
Doação: formas de revogação
No artigo anterior trouxemos para este espaço um tema extremamente relevante para a advocacia consultiva. Além das diversas formas de doação,…
Doação – Revogação por ingratidão – Paulo Barbosa de Campos Filho
REVISTA FORENSE – VOLUME 143 SETEMBRO-OUTUBRO DE 1952 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
A recepção do bullying no direito civil
No Brasil, o uso do termo “bullying” pelas pessoas é relativamente recente, embora possivelmente o fenômeno ocorresse há muitas décadas. Aprendi com…
Doação: espécies, limites e o posicionamento da jurisprudência
A intenção do presente texto, como tantos outros que divulgamos regularmente no site do Escritório Elpídio Donizetti Advogados, é permitir a(o)…