Uma pessoa com mais de 70 anos pode se casar no regime da comunhão parcial de bens?
Rodrigo da Cunha Pereira no vídeo abaixo fala sobre a possibilidade de uma pessoa com mais de 70 anos se casar no regime da comunhão parcial de bens,…
Lançamento on-line: Nova Lei de Licitações, com Di Pietro, Guimarães, Motta, Ferraz, Marrara e Amorim
No dia 12 de agosto de 2021, quinta-feira, às 18h, será realizado o lançamento on-line do livro Licitações e Contratos Administrativos - Inovações da…
Doação: formas de revogação
No artigo anterior trouxemos para este espaço um tema extremamente relevante para a advocacia consultiva. Além das diversas formas de doação,…
Doação – Revogação por ingratidão – Paulo Barbosa de Campos Filho
REVISTA FORENSE – VOLUME 143 SETEMBRO-OUTUBRO DE 1952 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
A recepção do bullying no direito civil
No Brasil, o uso do termo “bullying” pelas pessoas é relativamente recente, embora possivelmente o fenômeno ocorresse há muitas décadas. Aprendi com…
Doação: espécies, limites e o posicionamento da jurisprudência
A intenção do presente texto, como tantos outros que divulgamos regularmente no site do Escritório Elpídio Donizetti Advogados, é permitir a(o)…
Diálogo competitivo: modalidade de licitação desnecessária, inoportuna e arriscada
A Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que estabeleceu nova disciplina para as licitações e contratações da Administração Pública da União, dos…
Investigação de paternidade – legitimação por casamento subsequente – contestação da legitimidade pelo marido – erro ou falsidade do registro de nascimento
REVISTA FORENSE – VOLUME 143 SETEMBRO-OUTUBRO DE 1952 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Sequestro e bloqueio de verbas de empresas estatais
Ao escrever o prefácio de sua obra Tempos Interessantes, ERIC HOBSBAWM (1), referindo-se à profissão de historiógrafo, filosofou: “Quem escreve e se…