Prisões de parlamentares que NÃO gozem da prerrogativa de foro nos termos do “leading case” da AP 937
Já externamos inúmeras vezes nesse espaço nossa interpretação acerca da real compreensão que se deva dar ao art. 53 e §§ 1º e 2º, da Constituição…
Instrumentos do direito administrativo que fomentam a governança pública, auxiliando o gestor público no atendimento das demandas sociais
Revista Forense – Volume 433 – Ano 117 JANEIRO – JUNHO DE 2021 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA,…
Crise climática e controle externo
Há poucos dias, o Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas – IPCC, composto por milhares de cientistas de alto nível, entre os…
Idosos Podem Vender os Seus Bens?
Vídeo em que o professor Gediel Araújo discorre sobre a possibilidade de idosos venderem seus bens. Tire suas dúvidas a seguir! Idosos Podem Vender…
Extorsão | Conversando com o Nucci
Neste episódio, o Prof. Guilherme Nucci trata do tema “Extorsão”. Em que consiste o crime de extorsão? Você sabe a diferença entre extorsão e roubo?…
Administração pública e proteção de dados pessoais: efeitos da lei 13.709/2018 no regime de licitações públicas
Revista Forense – Volume 433 – Ano 117 JANEIRO – JUNHO DE 2021 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA,…
Entendendo as emendas parlamentares orçamentárias
Em meio ao atual noticiário repleto de questões fiscais sensíveis e controversas, tais como a proposta de emenda à Constituição para parcelamento do…
Guarda compartilhada: noções gerais e implicações
Nos casos de divórcio, separação judicial ou dissolução de união estável é dado aos pais dispor sobre a guarda dos filhos (arts. 1.584, I, e 1.585 do…
Simpósio online Democracia: Substantivo Feminino
Nos dias 30 e 31 de agosto (segunda e terça-feira), das 18h às 19h30, a Ministra Grace Mendonça será a anfitriã do simpósio online Democracia:…