A proposta de resolução do Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas
O Conselho Nacional do Meio Ambiente submeteu a consulta pública a proposta de resolução que institui o Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas…
O que a documentoscopia oferece à Justiça
REVISTA FORENSE – VOLUME 143 SETEMBRO-OUTUBRO DE 1952 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
A Punição do Futuro: Idealismo e Realidade
Constitui um senso comum e lógico que o crime desaparecerá da face da Terra quando todos os seres humanos forem espíritos evoluídos, abandonando, por…
A suspensão das liminares em ação de despejo e o veto ao PL nº 827/2020
Já nos encontramos no segundo semestre de 2021 e a pandemia do Coronavírus ainda persiste, passando-se mais de um ano da decretação, por meio do…
O furto de uso no direito pátrio
REVISTA FORENSE – VOLUME 143 SETEMBRO-OUTUBRO DE 1952 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Rogério Greco e o Direito Penal em esquemas
Rogério Greco atendeu à grande procura por textos objetivos e ofereceu um conteúdo rico em conceitos resumidos, quadros para consulta…
Coleta de sangue e análise do material colhido e ISS
Nem sempre o material colhido é analisado pela mesma unidade que fez a coleta. Daí a pergunta. Onde é recolhido o ISS em caso de uma e outra unidade…
Redução do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros: inconstitucionalidade do PDL nº 338/2021
Tramita perante a Câmara dos Deputados o Projeto de Decreto Legislativo nº 378/2021 cujo objetivo é sustar o Decreto de 5 de junho de 2017 que…
Revista Forense – Volume 433
Revista Forense – Volume 433 – Ano 117 JANEIRO – JUNHO DE 2021 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA,…