Discriminação política no mercado de trabalho
As últimas eleições presidenciais brasileiras demonstraram que o assédio eleitoral, longe de ser um assunto já superado, continua a ser um grave…
Tipo formal e tipo material | Conversando com o Nucci
Você sabe qual é a diferença entre tipo formal e tipo material no Direito Penal? Essa distinção, que pode parecer apenas teórica, tem efeitos…
Bitributação: o fantasma que assombra a Reforma Tributária
Desde que foi aprovada a Reforma Tributária, com a edição da Lei Complementar 214 de janeiro de 2025, tenho feito um esforço para, além das críticas…
Silvio Venosa: Argumentação, Retórica e a Arte da Interpretação Jurídica
No direito, aplicar a lei nunca é apenas seguir a letra fria do texto. Nesta aula, o professor Silvio Venosa mostra como argumentação, retórica e…
Superinteligência Artificial: Desafios Reais e Fictícios de Regulação
O texto Superinteligência e os desafios reais e fictícios de regulação em tempos de Inteligência Artificial foi escrito por Irene Patrícia Nohara e…
Treinamento de máquina e direitos autorais
A recente ação judicial movida pela Folha de S.Paulo contra a OpenAI evidenciou discussão fundamental para os modelos de inteligência artificial que…
Retórica, Interpretação Jurídica e a Arte de Julgar
A sentença é apenas um silogismo lógico ou envolve muito mais? Nesta aula, o professor Silvio Venosa discute a importância da retórica e da…
Concurso TJSP Escrevente: vagas, remuneração, e como estudar!
Descubra tudo sobre o concurso TJSP: principais informações, dicas de preparação e o que você precisa para garantir uma boa pontuação!
Uma nova ‘velha’ controvérsia na tributação dos ativos garantidores
É notório que diversos setores econômicos sofrerão os impactos da carga fiscal introduzida pela reforma tributária do consumo, dentre eles os ligados…