Proteção dos dados pessoais: para além da privacidade e autodeterminação informacional
A proteção dos dados pessoais, como já é notório, alcançou uma dimensão sem precedentes no âmbito da assim chamada sociedade tecnológica, notadamente…
Organização da OAB: os tópicos mais cobrados no Exame da Ordem
A organização da OAB é um dos temas que mais causam dúvidas e geram confusão para quem vai prestar o exame da Ordem. Se a prova fosse hoje, por…
Vereador – Gratuidade do Mandato – Ajuda de Custo – Direito Adquirido
REVISTA FORENSE – VOLUME 144 NOVEMBRO-DEZEMBRO DE 1952 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
A distinção entre compliance e advocacia preventiva
Neste trecho retirado do livro Compliance Empresarial, Ana Carolina Faraco Lamy e Eduardo de Avelar Lamy, autores da obra, versam sobre a distinção…
Semipresidencialismo em debate: algumas contribuições
As discussões em torno dos sistemas de governo dizem respeito, sobretudo, à relação que se estabelece entre o Legislativo e o Executivo. Daí…
Sociedades por ações – incorporação de reservas legais ao capital
REVISTA FORENSE – VOLUME 144 NOVEMBRO-DEZEMBRO DE 1952 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
O direito fundamental à proteção de dados pessoais como direito subjetivo
Assim como se dá com os direitos fundamentais em geral, também o direito fundamental à proteção de dados pessoais apresenta uma dupla dimensão…
Homo juridicus e suas preferências em face do Direito
Assim como as pessoas humanas têm personalidade, maneira individual de agir e de reagir em face de situações e acontecimentos, cada jurista é homo…
Corpo de delito | Conversando com o Nucci
No episódio 91 do podcast Conversando com o Nucci, o professor trata do tema corpo de delito e aborda a definição da matéria, a diferença entre o…