Tratamento jurídico da poluição ambiental e o artigo 54 da Lei 9.605
A poluição ambiental é dos principais problemas da sociedade contemporânea, afetando diretamente a saúde humana, o equilíbrio ecológico e o bem-estar…
STF e o fim do regime único dos servidores: o que isso significa?
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu recentemente que é constitucional a regra da Reforma Administrativa que, em 1998, extinguiu o regime…
Teorias do dolo| Conversando com o Nucci
Você sabe qual é o verdadeiro significado de dolo no campo penal? E sabia que existem diferentes teorias do dolo no Direito Penal, com visões…
STF e responsabilidade do grupo econômico na área trabalhista
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal decidiu que sociedades empresárias de um mesmo grupo econômico não podem, na fase de execução, ser…
É dever do Legislativo, e não só do Judiciário, defender a Constituição
A maioria das obras que aborda o controle de constitucionalidade (ou a fiscalização de constitucionalidade, como se queira), no Brasil, feito pelo…
Usufruto no Direito Civil: conceito e aplicações
O usufruto no Direito Civil é um tema essencial e, ao mesmo tempo, muito prático para quem atua no Direito de Família, Sucessões e Registral. Nesta…
Nota de Pesar | Homenagem ao professor Dr. Sergio Bermudes
Dr. Francisco Bilac Pinto Conheci o Dr. Sergio Bermudes no início da década de 1990, quando ele acabara de assumir o compromisso de atualizar os…
LGPD no Registro Civil: assista à gravação da live e acesse o material completo
Nesta quinta-feira (16/10), Bruno Bioni participou de uma live promovida pelo ON-RCPN sobre como traduzir as diretrizes do Conselho…
Escrow account notarial: utilidade prática, trust, definições e sugestões
Trataremos das inúmeras utilidades práticas da conta notarial vinculada (escrow account notarial), com inclusão das soluções que ela oferece próxima…