Discurso do ódio, mídias sociais e deveres de informação
A temática da liberdade de expressão e de informação e seus limites têm sido pauta recorrente desta coluna, incluindo as questões ligadas ao assim…
Sociedade de capital e indústria – Patrimônio e capital – Divisão dos lucros sociais
REVISTA FORENSE – VOLUME 149 SETEMBRO-OUTUBRO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Direito Societário: um livro para quem quer se aprofundar no Direito Empresarial Brasileiro
Escrito a partir das necessidades jurídicas do século XXI, Direito Societário faz parte da coleção Direito Empresarial Brasileiro, de Gladston…
Arbitragem e direito de família
Um dos temas que vem sendo debatido muito intensamente no âmbito da doutrina brasileira diz respeito à possibilidade da arbitrabilidade em matérias…
Alteração do critério de dispensa de licitação para contratação de profissionais na área jurídica pela nova lei de licitação
A nova Lei de licitação e contratos administrativos, Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que entrou em vigor na data de sua publicação manteve a…
O impôsto de indústrias e profissões sôbre as atividades bancárias, de seguros e de capitalização no Distrito Federal
REVISTA FORENSE – VOLUME 149 SETEMBRO-OUTUBRO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Curso de Direito Processual Civil: o melhor conteúdo reunido nos livros de Humberto Teodoro Jr.
O Curso de Direito Processual Civil se empenha em ressaltar a constitucionalização do processo, levada a cabo pelo moderno Estado Democrático de…
Crime continuado | Conversando com o Nucci
Crime continuado é o tema do episódio de número 109 do podcast Conversando com o Nucci. Dê o play para descobrir o que significa o crime continuado,…
O STF como guardião constitucional da Amazônia
Neste artigo, Ingo Wolfgang Sarlet, Gabriel Wedy e Tiago Fensterseifer discutem o papel do STF na proteção da Amazônia, abordam o julgamento da…