Não se faz reforma tributária com discursos ocos
Temos duas principais propostas de reformas tributárias, a PEC nº 110/2019 e a PEC nº 45/2019, ambas felizmente empacadas. Seus autores, data vênia,…
Regime de bens no casamento e na união estável: aula com Flávio Tartuce
Neste vídeo, Marcos Salomão e Taciana Rocha recebem Flávio Tartuce para um riquíssimo debate sobre regime de bens no casamento e na união estável.…
Repulsa do legislativo a propostas do Judiciário e veto às resoluções que as acolhem
REVISTA FORENSE – VOLUME 148 JULHO-AGOSTO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Professor, conheça o curso Metodologias Ativas em Direito, de Guilherme Klafke e Marina Feferbaum
O curso de Direito é um dos mais tradicionais do Brasil. Registros apontam que as primeiras aulas da área foram ministradas por volta de 1827 — dois…
Controle de constitucionalidade da extrafiscalidade de tributos aduaneiros
Há uma vinculação finalística entre tributo e custeio de despesas públicas. Essa característica decorre da própria natureza da atuação financeira do…
Coisa julgada – Sentença anulatória de processo
REVISTA FORENSE – VOLUME 148 JULHO-AGOSTO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Coleção Esquemas & Sistemas: Estude com os cadernos do Nucci
A união de recursos visuais e de textos explicativos. Entre no universo das ciências criminais, de modo facilitado e didático com a Coleção…
Extranumerário – Promoção melhoria de salário
REVISTA FORENSE – VOLUME 148 JULHO-AGOSTO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Teoria Geral da Empresa e Títulos de Crédito: temas clássicos e contemporâneos em uma só obra
Teoria Geral da Empresa e Títulos de Crédito, de Gladston Mamede, faz parte da coleção Direito Empresarial Brasileiro e apresenta uma grande…