Contratos algorítmicos e o futuro do direito
No episódio de hoje do podcast Direito Digital, comandado por Ana Frazão e Caitlin Mulholland, o tema é contratos algorítmicos — uma das inovações…
Existe direito de restituição à alimentos?
O direito alimentar brasileiro sofreu profundas alterações e, sem sombra de dúvidas, foram readequados conceitos estanques, como o antigo dogma de os…
Holding Familiar e Reforma Tributária: o que muda
Em meio a tantas mudanças trazidas pela reforma tributária, um tema que continua despertando dúvidas e oportunidades é o das holdings familiares.…
Fraude na compra de imóvel na planta
Luiz Antonio Scavone Junior Fraude na compra de imóvel na planta: A Limitação da Periodicidade da Atualização Monetária nos Contratos Imobiliários 1.…
Citação eletrônica: Inconstitucionalidade da Lei n.º 14.195/2021
O artigo em questão foi profundamente alterado pela Lei n.º 14.195/2021 (Lei de Modernização do Ambiente de Negócios), com vistas a ampliar os casos…
Delação no processo penal | Conversando com o Nucci
No episódio de hoje do Conversando com o Nucci, o tema é delação no processo penal — um assunto que desperta debates intensos no meio jurídico. Você…
A Lei 15240/25 e os importantes reflexos nas obrigações parentais e no regime de convivência
Os pais/responsáveis têm obrigação de promover e assegurar, aos filhos, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à…
Licitação de auxílio-alimentação e monopólio das MEs e EPPs
Como procedimento administrativo competitivo, na licitação pode ocorrer empate entre as propostas. Daí a necessidade de a legislação, e somente ela,…
Lançamento da obra “Inteligência Artificial e Desafios Regulatórios” reunirá especialistas no Senado Federal
No dia 12 de novembro de 2025, às 18h00, ocorrerá no Salão Negro do Senado Federal o lançamento da obra coletiva “Inteligência Artificial e Desafios…