Poder de Graça e sua Delimitação
A recente e inusitada concessão de graça pelo presidente da República tem provocado grande debate nos meios jurídicos. Daí o presente texto.…
Inconstitucionalidade da Polícia Rodoviária do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem
REVISTA FORENSE – VOLUME 148 JULHO-AGOSTO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
O Novo Processo Civil Brasileiro chega à 3ª edição; conheça a obra!
O Novo Processo Civil Brasileiro, de Paulo Cezar Pinheiro Carneiro, aborda desde o processo de conhecimento e de cumprimento de sentença até a…
Prova documental | Conversando com o Nucci
No campo do direito, as provas são fundamentais. Mas você sabe dizer qual é o conceito de prova documental? No Direito Penal, em quais circunstâncias…
Ações Relativas à Subtração Internacional de Crianças e a recente Resolução n° 449, do CNJ
Guilherme Calmon Nogueira da Gama[1] Daniele Maranhão[2] Theophilo Antônio Miguel Filho[3] Inês Virginia Prado Soares[4] Fernando Quadros[5] Rogério…
Os Imóveis Vinculados de Inalienabilidade são Comunicáveis
REVISTA FORENSE – VOLUME 148 JULHO-AGOSTO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Curso de Direito Ambiental: um livro para uma nova compreensão jurídica sobre o status legal da natureza
Curso de Direito Ambiental, de Ingo Wolfgang Sarlet e Tiago Fensterseifer, oferece ao leitor um novo marco teórico para a compreensão do Direito…
Controle inicial da admissibilidade da execução
A atividade jurisdicional cognitiva movimenta a vida das partes, impõe-lhes a contratação de advogados, o dispêndio de custos decorrentes do litígio…
MP 1.110 – Alterações na contribuição previdenciária do emprego doméstico
A MP 1110 foi editada em 28/3/22 revogando parcialmente a MP 1.107, a qual havia sido editada uma semana antes, trazendo alterações intensas no…