Reconhecimento extrajudicial de paternidade socioafetiva
A filiação socioafetiva ocupa considerável importância na doutrina e jurisprudência nacionais. Especialmente depois que o Plenário do Supremo…
Sobre o conceito de Estado
REVISTA FORENSE – VOLUME 150 NOVEMBRO-DEZEMBRO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Livro-lido: A influência da religião no terceiro setor, de José Eduardo Sabo Paes
No Livro-lido, você ouve trechos de livros jurídicos dos seus autores favoritos! A seguir, você confere um trecho do livro Fundações, Associações e…
Ministro Mendonça suspende o Convênio que fixa o preço do diesel em R$ 1.006 o litro
Como se sabe, em decorrência da escalada do combustível com origem na guerra Ucrânia/Rússia, o governo e o Congresso Nacional aprovaram em regime de…
Joint ventures contratuais: entenda tudo sobre o tema neste podcast
No episódio de número 4 do podcast Direito Empresarial — Café com Leite, Amanda Athayde recebe Ana Frazão para discutir o Joint ventures contratuais,…
Responsabilidade civil por danos causados por aeronaves estrangeiras a terceiros e bens a superfície Convenção de Roma
REVISTA FORENSE – VOLUME 150 NOVEMBRO-DEZEMBRO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Individualização executória da pena | Conversando com o Nucci
A individualização executória da pena é um dos tópicos de grande importância dentro da execução penal. Pensando nisso, Guilherme Nucci elegeu o tema…
Do poder judiciário: a clássica obra de Pedro Lessa, editada depois de mais de um século
Não é só mais de um século que separa a primeira edição da obra Do Poder Judiciário desta segunda. Inúmeras rupturas na cultura jurídica brasileira…
Sem nenhuma graça: a captura do direito pela política
Neste artigo, Anderson Schereiber discute a captura do direito pela política e pontua que a aplicação das normas jurídicas parece cada vez mais…