A Carteira de Trabalho Digital e a Prova do Tempo de Contribuição
O Papel Remanescente do Documento Físico sob a Portaria MTE nº 1/2025 A modernização do registro de empregados atingiu um marco com a Portaria…
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O direito autoral é um dos pilares mais relevantes da proteção jurídica da criação intelectual, mas ainda pouco compreendido fora do meio jurídico.…
O notariado e os notários representam uma instituição, função e profissão que, independentemente de eventuais variações terminológicas e…
Entrou em vigor em dezembro de 2025 a nova Lei do Contrato de Seguro - Lei 15.040 de 9 de dezembro de 2024.1 Ela define disciplina normativa ao…
A recente guinada na política externa dos Estados Unidos em relação à Venezuela — materializada pela detenção do presidente Nicolás Maduro e por…
Durante a pandemia da COVID-19, muita gente ouviu falar em “crimes contra a saúde pública”, mas nem sempre ficou claro o que realmente entra nessa…
O ano de 2025 se encerra com o anúncio de uma nova temporada da série Tremembé, sucesso absoluto de audiência veiculado pelo canal de streaming…
A gente costuma deixar Teoria Geral do Direito lá no comecinho da faculdade… e depois corre direto para as matérias “mais práticas”. Só que, na vida…
A reforma tributária trouxe mudanças profundas para o sistema fiscal brasileiro, mas também abriu espaço para controvérsias relevantes — e uma das…