Crime organizado no Brasil
Murillo Ribeiro traça a origem histórica de CV e PCC e explica por que "facção criminosa" ainda carece de definição jurídica precisa no Brasil.
O conceito de fé pública
Nélson Hungria traça a origem histórica da fé pública como bem jurídico e sua consagração nos crimes contra a fé pública no Código Penal.
Síndrome da Rainha Vermelha: os desafios do combate à criminalidade
Christiano Gonzaga explica a Síndrome da Rainha Vermelha e defende a inamovibilidade do Delegado como solução à impunidade.
Jornada de Trabalho: limites, sobreaviso e prontidão
Carla Romar explica os limites da jornada de trabalho e as diferenças entre os regimes de sobreaviso e prontidão na CLT.
Sociabilidade e Alteridade Societárias: um caso de organização minerária
Os autores explicam por que sociabilidade e alteridade são elementos essenciais de toda sociedade, com caso real de conflito entre sócios.
O abandono afetivo e o dever de indenizar
Roberto Fleury Bertagni comenta decisão do TJSP que confirma o dever de indenizar por abandono afetivo à luz da Lei 15.240/2025.
Doutrina: O julgador em face do caso concreto
Alípio Silveira explica como o juiz adapta a norma jurídica ao caso concreto, superando a rígida teoria da subsunção.
O que é o “Pix Pensão”?
Fernanda Tartuce explica o que é o Pix Pensão, a Lei 15.479/2026 que amplia a efetividade do pagamento de pensão alimentícia.
Doutrina: À administração das emprêsas públicas e as normas do direito comercial
R. Houin analisa se as normas de direito comercial e o modelo da sociedade anônima se aplicam à administração das empresas públicas.