Imóvel perto da praia: riscos adicionais e cautelas necessárias
Em qualquer aquisição de imóvel devem ser tomadas algumas cautelas. Em imóvel perto da praia, além dessas cautelas gerais, há precauções e…
O conceito de parte no processo
REVISTA FORENSE – VOLUME 151 JANEIRO-FEVEREIRO DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Desjudicialização de conflitos
No capítulo Desjudicialização de conflitos, parte do livro Curso de Direito Processual Civil, Luiz Fux defende a importância da desjudicialização de…
Reconvenção: aspectos práticos em relação à formulação, prazos e julgamento
A reconvenção é uma demanda inversa, proposta pelo réu em face do autor. Trata-se de um contra-ataque realizado no mesmo processo, desde que…
Imposto de renda em pensão alimentícia: saiba mais sobre a ADIn 5422
É preciso recolher imposto de renda em pensão alimentícia? A questão foi julgada recentemente pelo STF, por meio da ADIn 5422, que determinou ser…
Capacidade para testemunharem o testamento cerrado os membros da administração da instituição ou fábrica legatária
REVISTA FORENSE – VOLUME 151 JANEIRO-FEVEREIRO DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Constituição Federal Brasileira (1891) Comentada por João Barbalho Uchôa Cavalcanti: conheça a obra
Resultado histórico da Proclamação da República, a Constituição Federal Brasileira de 1891 possui extrema relevância à medida que materializa o pacto…
Porte ilegal de arma de fogo | Conversando com o Nucci
O porte de arma de fogo é um assunto bastante discutido na sociedade contemporânea e que gera muita polêmica. Afinal, há quem defenda a liberação do…
Insolvência e arbitragem
A consolidação da arbitragem no Brasil teve alguns marcos relevantes, dentre os quais: (i) a edição da Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996 ("Lei…