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Constituição Federal Brasileira (1891) Comentada por João Barbalho Uchôa Cavalcanti: conheça a obra
GEN Jurídico
06/07/2022
Resultado histórico da Proclamação da República, a Constituição Federal Brasileira de 1891 possui extrema relevância à medida que materializa o pacto legislativo com o princípio republicano pela primeira vez na história do Brasil. Este livro, em específico, se diferencia de outros materiais existentes no mercado porque é enriquecido por comentários tecidos pelo jurista João Barbalho Uchôa Cavalcanti (1846-1909), constituinte ativo e comprometido com as diretrizes republicanas, os valores democráticos, a razão e a modernidade.
As teses e as advertências de João Barbalho, embora demarcadas historicamente, podem e devem ser resgatadas para contribuir no pensamento brasileiro acerca da nossa república federativa.
Ademais, a leitura remete ao papel social dos cidadãos em garantir que a sociedade regulada seja compatível com os princípios constitucionais. João Barbalho deixou registros preciosos, espero que os leitores apreciem!
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Conheça os outros livros da Coleção Constitucionalismo Brasileiro
O Poder Moderador na República Presidencial, de Antonio Augusto Borges de Medeiros
Escrito originalmente em 1933, a obra divide-se em duas partes: na primeira, o autor disserta sobre os direitos e deveres fundamentais e sociais; na segunda parte do livro são discutidos temas como a organização política, forma republicana, federação, os poderes e a legislação federal. Obra clássica e de referência para o Direito Constitucional.
Curso de Direito Constitucional Brasileiro, de Afonso Arinos de Melo Franco
Esta obra, agora reeditada pelo IDP, numa homenagem a Afonso Arinos, traz uma sistematização que permite ao leitor examinar, separadamente, cada instituto e universalizar a parte do direito que cria a Constituição e legitima as leis, estas defluentes daquela. Este livro, na reedição, perpetua a obra de um dos maiores brasileiros do século passado.
Alguns Andaimes da Constituição, de Aliomar Baleeiro
Esta edição vai enriquecer a biblioteca dos professores, advogados, juízes, estudantes e, sobretudo, dos estudiosos do direito público, especialmente do Direito Constitucional Tributário. Baleeiro apresenta diretrizes para um sistema tributário, vai aos antecedentes fiscais do Brasil, examina “o problema dos municípios”, os confrontos e contrastes dos sistemas fiscais de diferentes países.
Em torno da Constituição, de João Mangabeira
Mangabeira assegura ao leitor, logo na mensagem que a ele dirige introdutoriamente no livro, que as suas formulações não foram improvisadas “ao influxo da leitura da véspera ou do oportunismo do dia”. A obra é útil para a compreensão dos fundamentos da Constituição de 1934, mas, sobretudo, é relevante para se enfrentar questões básicas que se mostram constantes na nossa história constitucional republicana.
História do Direito Constitucional Brasileiro, de Waldemar Martins Ferreira
A obra menciona a história constitucional brasileira a partir do Brasil colônia até a Constituição de 1946. Em cada qual das Constituições, a partir da de 1824, passando por 1891, 1934, 1937 e findando com a Constituição de 1946, há uma análise de cada capítulo, com considerações doutrinárias preciosas.
Saiba mais!
Os livros dessa coleção são para ler, conferir e reverenciar. Com linguagem impecável e precisão técnica, é possível revisitar conceitos como soberania popular e soberania nacional; as Constituições na Antiguidade; Democracia; os princípios da liberdade e da igualdade; Poder Constituinte; Transformação dos órgãos políticos e muito mais.
Para manter o formato clássico e histórico, todos os sumários das obras foram mantidos conforme publicação original.
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