A revisão judicial e a “Lei Maior”
REVISTA FORENSE – VOLUME 151 JANEIRO-FEVEREIRO DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Responsabilidade do segurador pelo tratamento indevido de dados
Neste trecho do livro Direito dos Seguros, Bruno Miragem e Luiza Petersen discorrem sobre a responsabilidade do segurador pelo tratamento indevido de…
Alimentos gravídicos: a assistência durante e após o parto pode ser inserida no conceito de “despesas” previsto na Lei 11.804, de 05 de novembro de 2008?
A obrigação alimentar pode ter início antes mesmo do nascimento com vida, ou seja, ainda na fase gestacional. Nesse caso, como a legislação…
Imóvel perto da praia: riscos adicionais e cautelas necessárias
Em qualquer aquisição de imóvel devem ser tomadas algumas cautelas. Em imóvel perto da praia, além dessas cautelas gerais, há precauções e…
O conceito de parte no processo
REVISTA FORENSE – VOLUME 151 JANEIRO-FEVEREIRO DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Desjudicialização de conflitos
No capítulo Desjudicialização de conflitos, parte do livro Curso de Direito Processual Civil, Luiz Fux defende a importância da desjudicialização de…
Reconvenção: aspectos práticos em relação à formulação, prazos e julgamento
A reconvenção é uma demanda inversa, proposta pelo réu em face do autor. Trata-se de um contra-ataque realizado no mesmo processo, desde que…
Imposto de renda em pensão alimentícia: saiba mais sobre a ADIn 5422
É preciso recolher imposto de renda em pensão alimentícia? A questão foi julgada recentemente pelo STF, por meio da ADIn 5422, que determinou ser…
Capacidade para testemunharem o testamento cerrado os membros da administração da instituição ou fábrica legatária
REVISTA FORENSE – VOLUME 151 JANEIRO-FEVEREIRO DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…