Resultado histórico da Proclamação da República, a Constituição Federal Brasileira de 1891 possui extrema relevância à medida que materializa o pacto…
O porte de arma de fogo é um assunto bastante discutido na sociedade contemporânea e que gera muita polêmica. Afinal, há quem defenda a liberação do…
A consolidação da arbitragem no Brasil teve alguns marcos relevantes, dentre os quais: (i) a edição da Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996 ("Lei…
REVISTA FORENSE – VOLUME 151 JANEIRO-FEVEREIRO DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
No capítulo Âmbito de Aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados, parte do livro Curso de Proteção de Dados - Fundamentos da LGPD, Ana Frazão,…
Há meses que a escalada dos preços de combustíveis vem sendo combatida por medidas tributárias, na verdade, quase inócuas, ao invés de fazer com que…
A MP 1119 /22 reabriu prazo para adesão dos servidores públicos federais ao FUNPRESP até 30/11/22: Art. 1º Fica reaberto, até 30 de novembro de 2022,…
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A maior e mais completa plataforma digital de conteúdo acadêmico do Brasil, a Minha Biblioteca, realiza em julho uma série de eventos para promover e…
