Isenção da pensão alimentícia proclamada pelo STF
Neste artigo, Kiyoshi Harada faz uma análise sobre a decisão do STF que determinou isenção da pensão alimentícia no que se refere à tributação do…
A indispensável participação dos credores no “financiamento DIP”
Na sua concepção, a lei 11.101/2005 (LRE) a LRE atribuiu aos credores um papel de protagonismo na história da empresa em crise, pois são eles que…
Homenagem ao juiz José de Aguiar Dias
REVISTA FORENSE – VOLUME 151 JANEIRO-FEVEREIRO DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Ministro Luiz Fux apresenta a nova edição do Curso de Direito Processual Civil
O que você pensa sobre a possibilidade de poder absorver os conhecimentos do Ministro Luiz Fux sobre Processo Civil? Com a 5ª edição do livro Curso…
Emenda Constitucional 109/21 e a avaliação das políticas públicas
A Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021, dentre inúmeros assuntos relacionados às finanças públicas — tratando-se, portanto, de mais…
Revisão e resolução contratual por alteração das circunstâncias
Revisão e resolução contratual por alteração das circunstâncias é o tema do debate entre Daniel Carnaúba, Ana Carolina Brochado Teixeira, Daniel de…
As certidões e as comissões de inquérito
REVISTA FORENSE – VOLUME 151 JANEIRO-FEVEREIRO DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Direito à diversidade e inclusão social das minorias
Neste trecho do livro Fundamentos de Direito Público, Irena Patrícia Nohara trata do Direito à diversidade e inclusão social das minorias. Continue a…
Pseudoacordos e dificuldades na execução
Para quem atua na área jurídica, uma situação é comum: acordos feitos por meio de conciliação, sem a presença do advogado de pelo menos uma das…